Os cuidados ao assinar um contrato de trabalho

O Globo


Você conseguiu um emprego e chegou o momento tão esperado da assinatura do contrato de trabalho. Mas já parou para pensar os cuidados que devem ser tomados antes de assinar o documento? Quais as principais armadilhas de um contrato?

Pode parecer repetitivo, mas, independentemente da natureza do documento, ler o conteúdo com cuidado é essencial para verificar se o que foi pactuado consta do mesmo, ou seja, obrigações e deveres de cada uma das partes contidas nas cláusulas: salário, horário de trabalho e carga horária, folgas, garantias etc.

O ideal, segundo o desembargador Luiz Gouvêa, seria contar, durante a leitura, com a orientação de um advogado, o que, em se tratando de um contrato de trabalho, nem sempre é possível.

— Para assinar qualquer contrato, é importantíssimo saber os objetivos do pacto que está sendo feito e compreender de fato o que está escrito.

Ele alerta para algumas armadilhas que costumam aparecer neste tipo de contrato, principalmente se o prazo de duração da prestação de serviço é diferente daquele que foi acertado verbalmente entre as partes.

— O profissional deve ficar atento também se o valor do salário líquido que consta do contrato é o que foi combinado, assim como os benefícios e encargos. E também se foi incluído no documento a possibilidade de viajar a trabalho e/ou morar em outro estado ou fora do país sem que isso tenha sido acertado previamente.

Ao ser convocado para assinar o contrato, não esqueça de levar os documentos requisitados e, principalmente, a carteira de trabalho.

Confira abaixo os itens que merecem atenção e os cuidados a serem tomados ao assinar um contrato, segundo o advogado:

1 – Se inteirar dos objetivos do pacto que se está por assinar;

2 – Procurar saber quem é o contratante (pessoa ou instituição), sua idoneidade e se tem capacidade para honrar o contrato;

3 – Compreender o que de fato está escrito. Caso contrário, consulte um advogado;

4 – Atentar para se há renovações automáticas,

5 – Conferir as condições, salários, benefícios, duração do contrato, local etc, assim como responsabilidades, direitos e garantias;

6 – Motivos e formas de encerramento do contrato;

7 – Local (foro) onde as dúvidas que porventura aparecerem possam ser tratadas, inclusive se é feita menção à arbitragem;

8 – Não deixar espaços em branco (onde possa ser encaixado algum texto);

9 – Não rasurar;

10 – Não assinar folha em branco;

11 – Rubricar todas as folhas;

12 – Guardar uma cópia idêntica ao original, inclusive com todas as assinaturas.

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